Direito Constitucional II

Ementa

Introduzir os alunos no âmbito do estudo teórico-jurídico da Ciência do Direito Constitucional, com a finalidade de com eles desenvolver sua capacidade de identificar, compreender e operacionalizar os conceitos e temas basilares do Direito Constitucional, bem como despertá-los para o papel fundamental de tal ramo do Direito na organização e no exercício da jurisdição constitucional e do controle de constitucionalidade.

Referências Bibliográficas

Bibliografia Básica:

- ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

- BARROSO, Luís Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

- BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

- MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

Paulo: Saraiva, 2004.

- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

- TEIXEIRA, J. H. Meirelles. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1991.

- ZIMMERMANN, Augusto. Curso de direito constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

Bibliografia Complementar:

- KELSEN, Hans. O controle judicial da constitucionalidade: Um estudo comparado das Constituições austríaca e americana. In: Jurisdição constitucional. Tradução do alemão por Alexandre Krug, do italiano por Eduardo Brandão e do francês por Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

- LEONCY, Léo Ferreira. Controle de constitucionalidade estadual. São Paulo: Saraiva, 2007.

- MARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle concentrado de constitucionalidade. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009.

- MENDES, Gilmar Ferreira.  Direito Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004.

- ________.  Controle de Constitucionalidade: Aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva, 1990.

- ________. Jurisdição Constitucional: O controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

- ________.  Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000.

- MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.  

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2007.

- PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.