Direito dos Contratos

Ementa

Normas e princípios fundamentais do direito dos contratos. Formação dos contratos. Classificação. Regime dos contratos bilaterais. Espécies contratuais.  Validade e invalidade dos contratos. Efeitos e extinção. Os contratos em espécie.

Referências Bibliográficas

Bibliografia Básica:

- COELHO, Fábio Ulhoa.  Curso de Direito Civil. V. 3, Contratos. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

- MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2009.

- RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 34. ed.São Paulo: Saraiva, 2007.

- PEREIRA, Cáio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. 17 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Bibliografia Complementar:

- DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

- GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

- MENEZES CORDEIRO, Antonio M.R. Da Boa Fé no Direito Civil. Coimbra Almedina. S.d.

- NEGREIROS, Teresa.Teoria do contrato – novos paradigmas. 2. ed. Rio: Renovar, 2006.

- WALD, Arnaldo. Direito Civil 2. Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.