Direito Tributário

Ementa

O Estado e a tributação. Sistema Tributário. Princípios de tributação e princípios constitucionais tributários. A legislação tributária e sua interpretação. Obrigação tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Crimes e infrações. Tributos em espécie. Processo tributário.

Referências Bibliográficas

Bibliografia Básica: 

- CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário.19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

- COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

- TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e tributário. 13ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

Bibliografia Complementar: 

- ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: Malheiros, 2006.

- ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

- BALEEIRO,  Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 7 ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

- BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 4ª ed. São Paulo: Noesis, 2007.

- BORGES, José Souto Maior. Teoria Geral da Isenção tributária. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

- _______. Lançamento tributário. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

- _______. Obrigação tributária. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

- CARAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 23ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

- CASSONE, Vittorio & CASSONE, Maria Eugênia Teixeira. Processo tributário. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.

- MARTINS, Ives Gandra da Silva (org). Curso de Direito Tributário. 8ª. São Paulo: Saraiva, 2001.

- SILVA MARTINS, Ives Gandra da. Curso de Direito Tributário. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

- SOUSA, Rubens Gomes. Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007